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Pesadelo a 35.000 Pés de Altitude*

Francisco Abre a Porta à Contraceção

pelo Dr. Christopher A. Ferrara
22 de Fevereiro de 2016

O formidável António Socci escreveu um novo livro sobre a crise na Igreja La Profezia Finale [A Profecia Final], cuja primeira parte considera a confluência alarmante de profecias marianas que assinalam os nossos dias como um tempo de apostasia sem precedentes no meio da hierarquia católica e dos fiéis leigos. A segunda parte do livro consiste numa longa ‘Carta Aberta ao Papa’ que é uma acusação mordaz ao seu pontificado até à data, documentando aquilo que a descrição do livro chama “o risco da apostasia…”: a situação de confusão e desorientação que o pontificado do Papa Bergoglio tem vindo a criar na Igreja.

Outro Desastre que é Fruto da Ocasião

O risco da apostasia e a situação de confusão e desorientação que seguem na esteira deste Papa atingiram há pouco novas alturas. Apresentou-se o momento propício durante mais uma conferência de imprensa em-voo, no regresso do México para Roma, em que Francisco se sentiu de novo à vontade para lançar a sua opinião pessoal sobre as questões mais fundamentais da moral, resolvidas há séculos pelo Magistério infalível da Igreja. Aqui focalizo apenas uma das bombas que Francisco lançou desta vez: a sua opinião sobre a contraceção.

Tendo passado os últimos três anos a lutar por uma mudança na disciplina infalivelmente mantida sobre a Eucaristia no que diz respeito aos adúlteros públicos que pretendem ter “casado de novo” sem uma anulação válida, Francisco desta vez metralhou o ensino infalível da Igreja contra o mal intrínseco da contraceção. Aqui estava a responder a uma das muitas ciladas que ele alegremente convida a formarem-se, sujeitarndo-se a perguntas de jornalistas astutos: Será que as mulheres em risco de contrairem o vírus Zika podem aproveitar da contraceção para evitar a gravidez e o risco do defeito de nascimento de microcefalia (cabeça anormalmente pequena) de acordo com “o conceito do mal menor?”

Em primeiro lugar, o Magistério infalível rejeita totalmente qualquer análise de questões morais segundo “o conceito do mal menor”, porque não se pode fazer o mal com o pretexto de se atingir um bem maior. A moralidade natural, por si só, manda que o fim nunca justifica os meios e que, numa ação, ambos – tanto o fim como os meios – devem ser morais. Francisco, no entanto, entrou sem cautela na armadilha, condenando o aborto enquanto abria largamente a porta à contraceção:

O aborto não é um mal menor. É um crime. É eliminar uma pessoa para salvar outra. É isso que faz a Máfia. É um crime, um mal absoluto.

No que diz respeito ao mal menor de evitar a gravidez, estamos a falar em termos do conflito entre o quinto e sexto Mandamentos. Paulo VI, um grande homem, numa situação difícil em África, permitiu que as freiras usassem a contraceção em casos de violação.

Não se confunda o mal de evitar a gravidez por si só, com o aborto… [E]vitar a gravidez não é um mal absoluto. Em certos casos, como neste caso [o do vírus Zika], como naquele outro [dando uma olhadela para o passado] que mencionei do Beato Paulo VI, foi claro

Esta afirmação, se for aceite como um ensinamento válido, significaria o colapso de todo o edifício moral da Igreja, infalivelmente definido e mantido, a começar pelo seu ensinamento sobre a contraceção e derrubando como dominós todo o resto dos seus ensinamentos morais.  Explicarei:

Primeiro, para citar o blog popular do Padre John Zuhlsdorf, essa história de Paulo VI permitir que freiras do Congo usassem a contraceção para “se defenderem” contra uma alegada ameaça iminente de violação não é meramente “uma lenda urbana: é uma MENTIRA. Paulo VI, na verdade, NÃO deu autorização às freiras para usarem a contraceção.” “O Padre Z” cita uma explicação pormenorizada da origem desta falsa notícia, que o leitor pode ver aqui. Na minha próxima coluna, a Parte II desta série em duas partes, escreverei sobre as implicações de um Papa que cita casualmente uma invenção histórica para apoiar uma contradição ao ensino infalível da Igreja sobre a inadmissibilidade moral da contraceção.

Por outro lado, há uma debatida opinião, mantida por alguns acreditados teólogos morais mas rejeitada por outros, de que, no caso limitado da violação, uma mulher pode rejeitar a inseminação violenta como uma forma de assalto físico impedindo a entrada de esperma no seu útero, mas não depois (como acontece com a Pílula ou com um dispositivo intra-uterino) porque pode já ter havido uma conceção e a violação já aconteceu. Segundo esta opinião e o princípio do “duplo efeito”, o efeito desejado é repelir um ataque físico enquanto o efeito não intencional é que não haja conceção. Não houve, portanto, a intenção direta de violar a proibição moral contra a contraceção, que foi apenas a consequência inevitável de uma forma legítima de autodefesa.

No entanto, o caso hipotético de violação dificilmente apoia o uso da contraceção para evitar a conceção por causa de possíveis defeitos de nascimento que se sigam a relações sexuais consensuais – uma prática eugénica descaradamente imoral que, aparentemente, Francisco acabou há pouco de perdoar, como o Padre Lombardi agora confirma (veja-se  abaixo). O enredo do vírus Zika não altera o caráter “intrinsecamente mau” da contraceção, cujo uso para o ato de evitar a gravidez diretamente pretendido como tal não pode considerar-se lícito sob circunstância alguma. Como com qualquer ato intrinsecamente mau, ainda que a culpabilidade subjetiva possa ser diminuída em certos casos extremos, o mal fica e nunca pode ser moralmente justificado.

O que é bastante alarmante é que Francisco parece aqui rejeitar o ensino infalível da Igreja de que a contraceção é intrinsecamente má. Enquanto ele descreve o aborto como um “mal absoluto”, vai descrever explicitamente a contraceção como “não sendo um mal absoluto”. Há aqui uma séria confusão entre os conceitos “absoluto” e “intrínseco”, como se Francisco ache que algo que não é “absolutamente” um mal pode ser permitido às vezes. Aparentemente, Francisco não reconhece aqui que ambos – tanto o aborto como a contraceção – pertencem à mesma categoria de males intrínsecos e que nem um nem outro admitem “exceções” à sua imoralidade. É verdade que o aborto, sendo um assassinato, é a ofensa mais séria; mas a contraceção também constitui um assassinato quando os seus efeitos são abortivos – um facto que Francisco ignora.

Segundo, nunca se pode cometer um “mal menor” – ou seja, um pecado – para evitar um “mal maior”. A transcrição publicada coloca entre aspas as palavras “mal menor”; mas, como se pode ver neste vídeo, Francisco não mostrou tal ceticismo quando aproveita a terminologia do jornalista – “male minore” em italiano. Francisco aceita claramente a noção errada de que se poderia justificar a perpetração deliberada do “mal menor” da contraceção para evitar uma infeção de Zika, porque ela poderia causar um defeito ao recém-nascido.

Isto é, pura e simplesmente, o erro do consequencialismo ou proporcionalismo, especificamente condenado por João Paulo II em Veritatis Splendor (cf. Parágrafo 75). O consequencialismo pretende julgar um ato mau como sendo moral, se as suas consequências em geral forem boas. Neste caso, o mal da contraceção é considerado moralmente justificado por causa da consequência “boa”, ou seja: a mulher infetada pelo vírus Zika não dará à luz uma criança com microcefalia. Baseado naquela lógica moral que Francisco acabou de ratificar, a contraceção poderia ser empregada em todo o tipo de propósitos eugénicos, para evitar qualquer sério defeito de nascença.

Terceiro, a afirmação de Francisco de que um cenário de vírus Zika envolva “um conflito entre o Quinto e o Sexto Mandamentos” é uma tolice ultrajante que indica, na melhor das hipóteses, uma ignorância profunda da Lei de Deus; e, na pior das hipóteses, uma intenção de a subverter. Nunca pode haver verdadeiramente um “conflito” entre os Mandamentos da Lei de Deus. Obedecer a um Mandamento nunca implica desobedecer a outro.

Seja como for, é positivamente absurdo que Francisco sugira que o Mandamento “Não matarás” só não seria violado se uma mulher infetada pelo vírus Zika evitasse a conceção ao usar a contraceção quando violasse o Mandamento “Não Cometerás Adultério”. O vírus causa apenas uma doença breve semelhante à gripe; e incorrer no risco de dar à luz uma criança com um defeito de nascença não constitui um assassinato. Além disso, uma mulher infetada com o vírus poderia simplesmente evitar as relações sexuais até o vírus ter sido purgado do seu corpo – o que acontece em apenas duas ou três semanas.

O Padre Lombardi confirma o erro!

Desesperada como sempre na defesa do indefensável e tentando encobrir o embaraço constante deste pontificado, a imprensa católica “da tendência oficial” imediatamente se apressou a explicar de um modo desonesto o significado óbvio do comentário do Papa. Este exemplo de prestidigitação verbal é típico. Mas os esforços habituais de controle de danos foram desfeitos pelo Padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano para a imprensa, que mais tarde disse à imprensa que Francisco sabia exatamente o que queria dizer, e que aquilo que queria dizer era o seguinte:

O Papa distingue claramente entre a radicalidade do mal do aborto que elimina uma vida humana e a possibilidade do recurso á contraceção ou preservativos, nos casos de emergência ou em situações especiais, em que não se elimina uma vida humana, mas se evita uma gravidez. Ora ele não está a dizer com isto que tal recurso pode ser usado e aceite sem discernimento; disse, sim, claramente que pode ser tomado em consideração em casos particulares de emergência.

O exemplo de Paulo VI e a autorização do uso da Pílula para aquelas religiosas que estavam sob o risco sério de violência pelos revolucionários no Congo… mostra que isto não era uma situação normal, o que foi tomado em consideração… Portanto, a contraceção ou preservativo, em casos graves ou numa emergência particular, podem ser objeto de um sério discernimento de consciência. Foi isso que disse o Papa.

Que desastre total que causou este Papa verbalmente imprudente! Os seus comentários abrem a porta ao uso da contraceção em qualquer situação que se considere “grave” ou uma “emergência” ou até uma “situação especial”, que significa qualquer situação em que uma gravidez não desejada causaria sofrimento sério ou sofrimento percebido para a mãe, tal como um defeito de nascença ou qualquer condição que faria a gravidez arriscada. E a autorização explicita do uso da Pílula com “discernimento”, embora seja frequentemente abortiva nos seus efeitos, abre a ‘porta de serviço’ ao aborto, a que Francisco pretende fechar a porta da frente.

O ensino de Humanae Vitae, que expõe o ensino constante da Igreja – que nunca pode admitir exceções – é assim efetivamente derrubado por uma “exceção” ao que é um mal intrínseco. (Outra vez, no entanto, a estrutura hipotética da violação não envolve qualquer perpetração direta desejada do ato intrinsecamente mau; é apenas uma forma de autodefesa). E se pode haver uma exceção para o mal intrínseco da contraceção, porque não também para o mal intrínseco da sodomia, ou para os males da fornicação e do adultério? Então o que vem a ser qualquer proibição moral no ensinamento da Igreja, se até se proclama que os males intrínsecos podem ter exceções que os permitem?

É evidente que Francisco tem errado gravemente e ninguém deve seguir a sua opinião errónea, que não tem peso algum, apesar do que diz o Padre Lombardi. Mas isso não deterá o erro do Papa de corroer a adesão, já desastrosamente corroída, dos fiéis leigos ao ensino da Igreja sobre o Matrimónio e a procriação.

Todos sabemos que a Irmã Lúcia avisou o Cardeal Caffarra que “a batalha final do Senhor contra o reino de Satanás será sobre o Matrimónio e a Família”. Saberia ela também que as forças a que os fiéis se teriam que opor neste conflito final incluiriam um Papa teimoso? Não há dúvida de que na totalidade do Terceiro Segredo se encontra a resposta.

*Parece que outro blogger se adiantou a mim no uso deste título, mas como eu já tinha pensado nele com antecedência, uso-o aqui (mas atualizando a altitude, de acordo com os aviões modernos).




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