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Um Papa pode resignar e continuar a ser Papa?
A questão mantém-se.

por Christopher A. Ferrara
21 de Abril de 2017

Na altura em que Bento XVI celebra o seu 90º aniversário — ainda lúcido, ainda a receber visitas, ainda a fazer comentários espontâneos e perfeitamente coerentes ao nível da prosa escrita, e até a beber cerveja — o mistério que envolveu a sua resignação sem precedentes do papado não só se mantém como até se torna mais profundo.

A este respeito, Antonio Socci recorda-nos uma alocução explosiva do secretário pessoal de Bento XVI, Monsenhor Georg Ganswein, feita no ano passado na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Nessa ocasião, Ganswein referiu-se a uma “luta dramática” durante o conclave de 2005 entre o partido do “sal da terra,” alinhado com João Paulo II, e o chamado “grupo de Saint-Gallen” que conspirava para eleger o Papa Bergoglio, e que finalmente venceu a seguir à resignação repentina de Bento XVI em 2013. 

Ganswein situou a “luta dramática” de 2005 no contexto da referência ao antigo Cardeal Ratzinger, pouco antes da sua eleição nesse ano, numa luta entre “o Próprio Cristo e ‘uma ditadura de relativismo que não reconhece nada como definitivo’.” A frase “ditadura de relativismo que não reconhece nada como definitivo” parece ser uma descrição adequada do andamento geral do Pontificado bergogliano até agora.

Socci recorda-nos também que, na mesma alocução reveladora, Ganswein referiu--se à resignação de Bento XVI como sendo um “passo bem considerado de importância milenial.” E, referindo-se ao relâmpago que atingiu a cúpula de S. Pedro no dia em que a resignação foi anunciada, Ganswein comentou: “Raramente o cosmos acompanhou de forma mais dramática um ponto de viragem na história.”

Todavia, o mais interessante de tudo foram as declarações de Ganswein de que o pontificado de Bento XVI era “um pontificado de excepção,” visto que Bento XVI, ao renunciar apenas ao “exercício” do Cargo Petrino e declarado-se como “Papa Emérito”, “introduziu na Igreja Católica a nova instituição do ‘Papa Emérito’…” Esta “nova instituição,” supostamente criada apenas por Bento XVI, significa, segundo Ganswein, que Bento XVI “não tinha, de modo algum, abandonado este ministério”, mas antes “integrou o cargo pessoal com uma dimensão eclesial e sinodal, quase um ministério comum” com o seu sucessor.

Mas, concluiu Ganswein num óbvio non sequitur, “Portanto, não há dois Papas, mas, de facto, um ministério alargado com um membro activo e outro contemplativo.” Mas como pode haver um ministério papal “alargado”, envolvendo um membro activo e outro contemplativo, a não ser que ambos os participantes nesse ministério papal alargado sejam Papas?  De facto, o próprio Cardeal Müller, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, declarou (como Socci também aponta) que, “pela primeira vez na História da Igreja, temos o caso de dois Papas legítimos e vivos.”

A noção é um disparate, mas um disparate muito revelador. Porque se Bento XVI renunciou ao Papado com a ideia de se manter como membro contemplativo do Ministério Petrino, que estava a alargar pela primeira vez na História da Igreja, então a validade da resignação parece depender inteiramente da sua crença de que tinha o poder de alterar a própria natureza do Papado ao incluir nela um Papa “emérito” através do seu acto singular, um acto que não se apoia, de modo nenhum, na história ou na tradição da Igreja.

Mas o Papa certamente não tem poder para alterar assim a natureza do papado estabelecido por Cristo como um cargo a ser ocupado por um homem até à sua morte ou resignação válida (como no caso do Papa Celestino, que retomou o seu nome original e a sua situação de eremita).

Ora, se Bento XVI errou quanto à validade da sua novidade, põe-se esta questão: Como é que a sua tentativa de renunciar à parte “activa” do papado ao mesmo tempo que conserva a parte “contemplativa” não se opõe à lei da Igreja (Cânone 188), que determina que “[uma] resignação feita de… erro substancial… é inválida por lei”? Isto nem sequer é discutir o elemento de “grave receio que é infligido injustamente ou devido a malícia”, que o mesmo Cânone reconhece ainda como fundamento para a invalidade de uma resignação — neste caso, “o medo dos lobos” a que o próprio Bento XVI aludiu no princípio do seu Pontificado: “Rezai por mim, para que eu não fuja com medo dos lobos.” Seriam acaso os lobos de Saint-Gallen?

Socci escreve que, em circunstâncias tão bizarras, pode bem ser que “Bento XVI tenha deixado a Deus a tarefa de escrever o capítulo final da sua história. O que poderia ser mesmo muito surpeendente.” Como eu já disse nestas páginas, estou convencido de que nós não sabemos nem metade da história da abdicação do Papa Bento XVI.

Contudo, talvez muito em breve fiquemos a conhecê-la toda!...




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